Janot cita 22 empresas do ‘núcleo econômico’ do

esquema ao STF

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, citou nos pedidos de abertura de inquérito de parlamentares – enviados ao Supremo Tribunal Federal (STF) e divulgados ontem – 22 empresas que,

segundo as investigações, fraudavam concorrências da Petrobras.

As empreiteiras cartelizadas foram citadas nos pedidos de inquérito de Janot como as integrantes do “núcleo econômico” do esquema, que também seria composto pelos núcleos político (integrado por parlamentares), administrativo (funcionários da Petrobras) e financeiro (operadores).

Segundo o texto de Janot, apurou-se que empresas criaram um cartel que passou a atuar de maneira mais efetiva a partir de 2004. Segundo ele, esse cartel era formado por Galvão Engenharia, Odebrecht, UTC, Camargo Corrêa, Techint, Andrade Gutierrez, Mendes Júnior, Promon, MPE, Skanska, Queiroz Galvão, Iesa, Engevix, Setal, GDK e OAS. Segundo ele, “eventualmente participavam das fraudes as empresas Alusa, Fidens, Jaraguá Equipamentos, Tomé Engenharia, Construcap e Carioca Engenharia”.

“Especialmente a partir de 2004, as empresas passaram a dividir entre si as obras da Petrobras, evitando que outras empresas não participantes do cartel fossem convidadas para os correspondentes processos seletivos. Antes do início do certame, já se sabia qual seria a empresa ganhadora”, diz. Segundo ele, outras empresas combinavam a apresentação de propostas apenas para camuflar as fraudes.

Para garantir a manutenção do cartel, era importante, diz Janto, que agentes públicos da Petrobras fossem cooptados – “especialmente os diretores”. Para ele, houve então uma “comunhão de esforços e interesses entre ospoderes econômico e político para implantação e funcionamento do esquema”.

O texto de Janot afirma que os funcionários de alto escalão da Petrobras recebiam vantagens indevidas das empresas cartelizadas e, em contrapartida, não criavam obstáculos ao esquema. Além disso, eles dariam vantagens às companhias – por exemplo, restringindo os participantes das concorrências e agindo para que a empresa escolhida pelo cartel fosse a vencedora do certame.

“Esses funcionários permitiam negociações diretas injustificadas, celebravam aditivos desnecessários e com preços excessivos, aceleravam contratações com supressão de etapas relevantes e vazavam informações sigilosas, dentre outras irregularidades, todas em prol das empresas cartelizadas”, diz Janot.

Ele também acusa sobrepreço nas propostas vencedoras. Segundo Janot, as empreiteiras que participavam do cartel e ganhavam as obras acresciam de 1% a 5% do valor total dos contratos e eventuais aditivos (incluído no lucro das empresas ou em jogo de planilhas), que era destinado a funcionários da Petrobras, a partidos e a parlamentares. “As vantagens indevidas e os prejuízos causados à sociedade de economia mista federal provavelmente superam um bilhão de reais”, diz Janot.

Segundo os pedidos de inquérito, o dinheiro das construtoras era repassado para intermediários – chamados de “operadores” – por três formas: entrega de valores em espécie, depósito no exterior e contratos simulados de consultoria com empresas de fachada.